A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou, nesta terça-feira, 14, uma nota oficial para desmentir notícias falsas que circulam nas redes sociais sobre o Pix. A entidade destacou que não haverá nenhum tipo de cobrança ou taxação para os usuários do sistema de pagamento.
“A recente Instrução Normativa da Receita Federal não exige nenhuma nova responsabilidade dos usuários do Pix (pagadores ou recebedores); apenas atualizou o sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e, agora, por instituições de pagamento”, afirmou a Febraban em nota oficial.
De acordo com a Federação, as informações sobre transações financeiras já eram enviadas para a Receita Federal desde 2015, quando foi estabelecido que instituições financeiras deveriam reportar essas movimentações.
Com as mudanças recentes, agora as empresas operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento também precisarão informar à Receita operações que, no caso de pessoas físicas, ultrapassem R$ 5 mil mensais. Para pessoas jurídicas, o limite será de R$ 15 mil por mês.
Isenção de taxas e como identificar golpes
A Febraban reforçou que a Receita Federal não cobra nenhuma taxa ou imposto com base nas movimentações realizadas via Pix. “A Receita Federal não solicita pagamentos de qualquer tipo de taxa ou imposto em virtude de movimentações com o Pix. Ao receber esse tipo de mensagem, desconsidere imediatamente”, esclareceu a Federação.
É importante que os usuários fiquem atentos a possíveis golpes que tentem usar mensagens falsas sobre o Pix como isca. [Grifar] A orientação é sempre verificar a origem das informações e não realizar pagamentos em casos suspeitos.
