O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou neste sábado que a Câmara chega unida ao dia da eleição que deverá escolher Hugo Motta para sucedê-lo.
— Depois de um longo período de negociações, a Câmara chega completamente unida. Deveremos ter uma eleição tranquila e rápida
Controle de verbas
O período de Lira na presidência foi marcado por uma disputa orçamentária. Com a explosão das emendas, que saltaram de R$ 19,1 bilhões em 2019 para R$ 50,1 bilhões em 2024, foi crescendo também a tensão entre Executivo e Legislativo pelo controle das verbas. No ano passado, o ministro Flávio Dino, do STF, ex-titular da pasta da Justiça sob Lula, determinou a suspensão de pagamentos e impôs a criação de novas regras de transparência. O Congresso aprovou um projeto, que virou lei após a sanção presidencial, mas Dino deu novas decisões estipulando outras normas para a liberação.
Integrantes dos três Poderes apostam que não haverá solução rápida para a crise, panorama bem diferente do ritmo veloz imposto por Lira para aprovar projetos do seu interesse. O “tratoraço” resultou no recorde de propostas que ganharam regime de urgência, mecanismo que permite a votação diretamente no plenário.
Virou praxe para Lira discutir com os líderes de partidos projetos que eles avaliavam como relevantes nas manhãs de terça-feira e, muitas vezes no mesmo dia, à noite, levar a proposta diretamente para votação em plenário.
— A excessiva aprovação de requerimentos de urgência foi um ponto de crítica. Embora garanta rapidez na votação, também acaba limitando o debate em temas de maior complexidade — diz o deputado Gilberto Abramo (Republicanos-SP), futuro líder da sigla.
Lira, por sua vez, diz que não usa “o regime de urgência sozinho” e argumenta que sua gestão foi marcada pelo maior protagonismo do Legislativo, que antes, segundo ele, era um “carimbador de Medidas Provisórias” do Executivo.
Lira foi o presidente da Câmara que conseguiu aprovar a Reforma Tributária, projeto que sempre foi prioritário, mas ainda não havia deixado as gavetas. Foi mais um caso em que a agenda esteve alinhada à do governo Lula e a setores do mercado, de quem se aproximou com viagens frequentes a São Paulo e conversas com investidores.
— A principal marca do Arthur (Lira) foi a entrega da Reforma Tributária, que é a mais importante reforma para o Brasil. Sem ele e o presidente do Senado (Rodrigo Pacheco), isso seria impossível — afirma o deputado Baleia Rossi (SP), presidente do MDB.
Lira conseguiu para o governo votos favoráveis em outros projetos da área econômica, como o arcabouço fiscal e a taxação de lucros dos “super-ricos” em aplicações financeiras offshores. Já a regulamentação das redes sociais ficou travada diante da pressão da oposição. No momento que qualifica como o mais “duro” dos quatro anos, Lira viu um assessor próximo ser alvo de um mandado de busca e apreensão em uma operação da Polícia Federal sobre fraudes na compra de kits de robótica. A investigação acabou arquivada.
