O julgamento penal por insurreição contra o presidente sul-coreano Yoon Suk-yeol, que declarou lei marcial em 3 de dezembro do ano passado, começará em 20 de fevereiro, informou nesta segunda-feira, 3, a agência de notícias “Yonhap”, citando fontes jurídicas.
O tribunal do Distrito Central de Seul definiu essa data para a primeira audiência preparatória, disseram as fontes.
Não é necessário que o presidente sul-coreano esteja presente na audiência pré-julgamento, já que se trata de uma medida processual tomada para analisar provas importantes ou definir datas para audiências regulares antes do início formal do julgamento.
Yoon é acusado de conspirar com o ex-ministro da Defesa Nacional Kim Yong-hyun e outros militares e ex-militares para incitar uma insurreição ao declarar estado de emergência de forma inconstitucional e ilegal, dada a ausência de um cenário de guerra ou de uma crise ou desastre nacional comparável, requisitos previstos na Constituição para a imposição da lei marcial.
Os promotores alegam que Yoon e os outros enviaram tropas à Assembleia Nacional (Parlamento) para impedir que os deputados votassem a favor da suspensão da lei marcial e também à Comissão Nacional de Eleições (NEC) para verificar seus servidores de computador, acreditando que havia ocorrido uma fraude eleitoral recente na Coreia do Sul.
Eles também são acusados de planejar a prisão de figuras políticas importantes.
Os culpados de liderar uma insurreição são punidos na Coreia do Sul com prisão perpétua ou pena capital, para a qual existe uma moratória desde 1997.
Paralelamente, Yoon enfrenta um processode impeachment desde janeiro no Tribunal Constitucional, que deve decidir se mantém ou não sua destituição parlamentar de 14 de dezembro.
Se a destituição for confirmada, eleições presidenciais antecipadas terão que ser convocadas em um prazo máximo de 60 dias após a decisão da mais alta corte da Coreia do Sul.
