O Procurador-Geral da União, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira, 18, uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Ao todo foram denunciadas 34 pessoas.
Agora, a ação será encaminhada ao relator, ministro Alexandre de Moraes, e então para o colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se Bolsonaro se tornará réu ou se o caso será arquivado.
No fim de 2024, o ex-presidente e outros 37 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
A PGR optou por ‘fatiar’ a denúncia: inicialmente, as acusações incluem, além do ex-presidente, o general Walter Braga Netto e outros integrantes do plano considerados como parte da “cúpula” da trama golpista.
Entre os indiciados estão outros ex-integrantes do governo Bolsonaro, como o delegado Alexandre Ramagem, ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), também está na lista.
O relatório de mais de 800 páginas da PF o coloca como o grande articulador de uma trama golpista.
No documento, a PF afirma que Bolsonaro “planejou atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos da organização criminosa que buscava realizar um golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direto”. No limite, a pena pode ser de até 28 anos.
O que acontece agora com Bolsonaro?
Com a denúncia apresentada pela PGR, a ação ganha uma nova fase. A defesa de Bolsonaro terá um prazo para a chamada defesa prévia, onde poderá apresentar argumentos técnicos em defesa que a ação não vá para frente.
Com isso, os ministros do STF terão que decidir se aceitam ou não a denúncia. Se eles aceitarem, o ex-presidente se tornará réu. Se a denúncia for rejeitada, o caso é arquivado e os suspeitos são absolvidos.
Na hipótese de a denúncia ser aceita, o processo passa por diversas etapas para apurar os fatos e a participação de cada acusado. Nesse momento, serão colhidas provas, depoimentos, dados e interrogatórios. As defesas terão espaço para apresentar suas testemunhas.
Concluídas as diligências, o caso será levado a julgamento na Corte. Os ministros decidirão se os envolvidos devem ser condenados ou absolvidos, além de determinar as penas cabíveis para os condenados. Ainda assim, as defesas poderão recorrer.
Fontes ouvidas pela EXAME avaliam que o julgamento pode ocorrer entre o final do primeiro semestre e o início da segunda metade do ano que vem.
Mais informações em instantes.
